Saiba mais sobre as Metas 2 e 3 do PNE

A educação é uma das principais ferramentas para reduzir as desigualdades, e tem como seu desafio universalizar o acesso e aumentar sua qualidade. Neste sentido, o Plano Nacional de Educação (PNE), que está em sua segunda vigência e com duração de dez anos após ser aprovado pela Lei n° 13.005/2014, apresenta um conjunto de metas, diretrizes e estratégias que abrangem da Educação Infantil até a Pós-Graduação, com a finalidade de direcionar esforços e investimentos para a melhoria da qualidade da educação no país. A cada dois anos, é publicado um relatório de monitoramento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE). São 20 metas fundamentais para que o país alcance seus objetivos de ampliar a escolaridade da população, melhorar a qualidade da educação e reduzir a desigualdade.

A Meta 2 prevê universalizar o Ensino Fundamental para toda a população de seis a 14 anos e garantir que pelo menos 95% dos alunos concluam essa etapa na idade recomendada, até 2024. Segundo o 3 º relatório de monitoramento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE), divulgado em julho deste ano pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), aproximadamente 24,8 milhões de crianças estão matriculadas, atingindo cerca de 98% da meta. Ou seja, pouco menos de 400 mil crianças, na faixa etária de 6 a 14 anos, não estão matriculadas em turmas do 1º ao 9º ano. No Estado do Ceará, a porcentagem matrículas (98%) foi mantida compara ao ano de 2018. Além disso, o relatório apontou que 78% dos adolescentes concluíram o ensino fundamental aos 16 anos, não atingindo o valor estipulado na meta de 95%.

Já a Meta 3 do PNE, relacionada ao Ensino Médio, propõe universalizar, até 2016, o atendimento escolar para toda a população de 15 a 17 anos e elevar, até o final do período de vigência do PNE, a taxa líquida de matrículas no Ensino Médio para 85%. De acordo com  o relatório, em 2019,  quanto ao primeiro objetivo, cerca de 8,4 milhões de adolescentes estão na escola, atingindo 92,5% dos 100% estipulado na meta. Vale ressaltar, que este objetivo era para ter sido cumprido em 2016, porém foi obtido 90,7% naquele ano. No Ceará, houve redução no percentual de atendimento escolar do Ensino Médio de 89,8%, em 2018, para 89,6% no ano seguinte. Sobre o segundo objetivo, a taxa líquida de matrículas no Brasil alcançou somente 71,1% em 2019, o que equivale a aproximadamente 6,3 milhões de matrículas no Ensino Médio.